Linha de Denúncias
FAQS
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Alarme de desvio de rota – se o motorista desviar a rota aprovada para percurso durante o trânsito, o sistema irá emitir um alarme;
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Abertura ilegal do selo – se alguém tentar abrir ou violar o selo, o sistema imite um alarme;
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Paragem não permitida – se a mercadoria permanecer acima do tempo normal em locais previstos para abastecimento ou descanso e zonas perigosas o sistema vai emitir um alarme, bem como se o transporte da mercadoria parar em locais onde não deve parar;
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Alarme de excesso do tempo de viagem – se a mercadoria exceder o tempo estimado da viagem, o sistema vai emitir um alarme.
R: Segundo a ordem de serviço 02/AT/415.2/2021 o processo de selagem abrange apenas mercadorias processadas para o regime de trânsito aduaneiro
R: Com introdução da Selagem Electrónica será eliminado o pagamento de garantias através de cativos bancários, depósitos monetários ou apólice de seguros, passando apenas para o pagamento de uma taxa de selagem. As taxas são definidas em função da complexidade da tecnologia de selagem de cada tipo de mercadoria selada. As taxas de selagem constam no Decreto Nº 18/2020 de 16 de Abril de 2020 que aprova as taxas de selagem electrónica.
R: O processo de selagem electrónica compreende 6 estágios distintos:
- Colocação física de dispositivos na mercadoria a ser selada;
- Activação do selo e rota no sistema e início do trânsito;
- Monitoramento em tempo real durante o percurso até o ponto de saída;
- Actuação de Autoridades Alfandegárias em caso de registo de actos ilícitos;
- Emissão de relatórios de integridade de mercadoria;
- Desactivação e remoção do selo electrónico no ponto de saída.
R:MECTS é responsável pela colocação de selos electrónicos na carga transportada em trânsito no território nacional, juntamente pela activação, monitoramento durante o percurso e desactivação dos selos no ponto de saída (portos ou fronteiras). A Autoridade Tributaria, através das equipas móveis das Alfandegas tem a responsabilidade de intervir e aplicar a lei em caso de qualquer acto ilícito que ocorra entre o momento da selagem e o momento da desselagem da mercadoria.
R: O SEERC compreende a colocação de dispositivos electrónicos na mercadoria em trânsito, monitoramento em tempo real através do Centro de Monitoramento Centralizado (CMC), que funciona 24 horas, durante 7 dias; e actuação das Equipas de Resposta Rápida constituída por brigadas Operativas das Alfândegas distribuídos ao longo dos corredores de trânsito aprovados.
Sobre Nós
A MECTS é uma sociedade de direito Moçambicano que tem por objeto a conceção, implementação e exploração de sistemas eletrónicos de selagem e localização de cargas com recurso às tecnologias de informação e comunicação.
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